Mayara Bacelar
Quando chega ao trabalho o colaborador bate o ponto e obtém um recibo registrando sua entrada. Na hora do almoço, grava a saída e recebe um novo comprovante, assim como na volta desse intervalo e no fim do expediente, gerando mais duas notas atestando sua permanência na empresa. Tudo isso de forma eletrônica. A partir de agosto deste ano, essa deverá ser a rotina de registro diário de ponto dos funcionários brasileiros que atuam em empresas com mais de dez empregados.
A nova regulamentação, baseada na portaria nº 1.051, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está suscitando opiniões controversas sobre sua implementação. A norma prevê que empresas adeptas do ponto eletrônico substituam ou adaptem esse processo para o chamado Registro Eletrônico de Ponto (REP). O prazo de cumprimento para a troca é de um ano, partindo da publicação da norma. Até o próximo dia 21 de agosto, portanto, o objetivo é que os estabelecimentos já tenham adequado seus sistemas à nova norma.
A principal mudança que o REP deve provocar é o controle rígido na comprovação do horário, já que passa a ser obrigatória a emissão de registros impressos de entrada e saída de empregados. Além disso, os equipamentos devem ser programados para que não restrinjam o horário de marcações nem realizem as mesmas automaticamente, com software que não permita a alteração das informações prestadas. Também é necessária uma quantidade de memória suficiente para armazenamento de dados por cinco anos e porta USB, fazendo com que as informações possam ser transferidas facilmente para os agentes fiscalizadores.
Alguns pontos da portaria vêm sendo fortemente rebatidos por instituições empresariais e até pelos fabricantes das máquinas que vão ser usadas para atender à norma que entrará em vigor, mesmo sendo verificado aumento na procura por elas. Fundador da Inforcomp, que produz relógios-ponto, o empresário José Roberto Stagliorio afirma que a medida é necessária à legislação trabalhista e tem se traduzido em crescimento de receita e pedidos. Ainda assim, sugere que o prazo estabelecido pelo MTE não favorece as companhias que deverão modificar o sistema e tampouco aquelas que desenvolvem esses produtos. Segundo ele, muitos empresários acreditavam que o REP não seria, de fato, exigido. Com a proximidade da data fixada, porém, está havendo crescimento na demanda pelos aparelhos.
“A proximidade de agosto provocou um pânico geral, todo mundo está querendo comprar o REP, que é um produto recente no mercado, então não estamos em condições de cobrir nem uma parcela mínima de empresas”, relata. Stagliorio acrescenta que para os REPs atuarem em conformidade com as condições impostas pelo MTE, há um processo de certificação e homologação dos aparelhos. Entre vistoria por órgãos fiscalizadores e publicação do ministério, a questão está levando até cinco meses para ser solucionada, dificultando o atendimento da demanda.
Já na distribuidora gaúcha da KL Quartz, a portaria foi bem-vinda. Nos últimos dois meses, as vendas cresceram 75%, tamanha a procura por aparelhagem nos moldes previstos pela norma que entra em vigor. O diretor de marketing da empresa, Diego Lazzari, comemora os resultados. “Temos uma média de 40 consultas por dia.” Ele revela, ainda, que aproximadamente 500 unidades já foram comercializadas e começam a ser instaladas nas próximas semanas.
Outros dois temas levantados sobre a portaria dizem respeito aos impactos econômicos e ambientais que podem ser ocasionados pela compra e respectiva atividade dos novos equipamentos. Na Inforcomp, por exemplo, levando em conta variações nas configurações dos REPs disponíveis, o valor de um único modelo fica entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
FONTE: JORNAL DO COMERCIO
